Dupla cidadania? Que tal múltiplas? Em sendo um país onde a diversidade reina, é quase impossível encontrar uma pessoa que advém de tão somente uma ascendência. Mas, é possível reconhecer a cidadania de todos os ancestrais? Bem, teoricamente não há limite, mas isso vai variar das leis de cada país! Reconhecer a cidadania de seus ancestrais é como valorizar suas culturas, suas batalhas e sua história. Por isso, muitos brasileiros acabam ficando confusos na hora de reconhecer a dupla cidadania: seria possível acumulá-las? Bem, pra explicar isso, precisamos falar um pouco sobre a relação da nacionalidade e os princípios escolhidos pelos países. O Brasil adota, em relação à nacionalidade, o princípio ius solis, ou seja: direito de solo, do latim. Em resumo, se uma pessoa nasce em solo brasileiro, ela tem direito de ser reconhecida como tal. Esse princípio se contrapõe ao ius sanguinis, que é o direito de sangue. No segundo caso, a pessoa que tem “sangue”, ou seja, que advém de uma linha de sucessão, tem direito à cidadania. A Itália adota o ius sanguinis, e é por isso que um brasileiro descendente de italiano consegue acumular as duas cidadanias. Mas, é possível acumular mais cidadanias?

O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA FALA SOBRE AS MÚLTIPLAS CIDADANIAS?

A nossa constituição prevê a possibilidade de um brasileiro ter tanto dupla quanto múltiplas cidadanias ou nacionalidades. Mas existem duas hipóteses específicas para tal:
  1. Quando há o reconhecimento da nacionalidade originária (ius sanguinis), pela lei estrangeira. Ou seja, a nacionalidade deve decorrer de lei externa, onde reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou filhos de seus nacionais (como é o caso da Itália);
  2. Quando existe uma imposição de nacionalidade estrangeira por meio de processo de naturalização, ao brasileiro que reside em estado estrangeiro. Isso ocorre em países onde a condição para permanência em seu território ou exercício de direitos civis é a naturalização.
Portanto, o nosso ordenamento jurídico admite que os brasileiros possuam dupla ou múltiplas nacionalidades tão somente se as outras decorrerem do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição. Um brasileiro nato, de mãe e pai estrangeiros ou descendentes de estrangeiros, pode requerer passaportes dos países de origem paterna e materna. Para isso, dependerá tão somente da aprovação dos países que deseja reconhecer a cidadania. Por força da Convenção de Viena, sobre as Relações Consulares, a assistência consular a ser prestada aos cidadãos com dupla cidadania é bastante limitada, e quanto mais cidadanias se tiver, mais complicada fica essa assessoria. Portanto, se tem o intuito de reconhecer uma ou mais cidadanias, esteja sempre atento às leis do país que está indo, assim como, leia sobre o funcionamento do sistema jurídico e afins.

A RESPOSTA É SEMPRE ORGANIZAÇÃO E ATENÇÃO!

Como deu para notar, as regras podem variar conforme cada país, sendo alguns deles mais restritivos em relação à sucessão do direito, outros mais flexíveis. Portanto, se deseja reconhecer sua dupla cidadania ou múltiplas cidadanias, esteja sempre atento a todos os pormenores do processo. É para ajudar em casos como estes que empresas como a Cidadania4u e a Prenota4u existem. A primeira, capaz de te prestar toda a assessoria na hora do reconhecimento de sua cidadania italiana, e a segunda, exímia e experiente nas relações consulares, é dotada de todas as ferramentas necessárias para exercer a boa manutenção de sua cidadania no decorrer de sua vida, ajudando na renovação de seu passaporte e outros serviços. Deseja entrar em contato conosco e fazer orçamentos? O Grupo4u está aqui para você: Cidadania4u: [email protected] Prenota4u: [email protected] Nossa equipe está esperando seu contato desde já!