Todos os anos vemos uma grande movimentação nos órgãos legislativos da Itália, pondo em risco o reconhecimento de cidadania de uma série de brasileiros. Esse medo hoje recebeu um contraponto, já que estamos diante de um projeto capaz de não reduzir, mas ampliar consideravelmente o público apto a obter cidadania italiana. Estamos hoje presenciando uma movimentação motivadora na Câmara dos Deputados da Itália. Os parlamentares depositaram no citado órgão um projeto de lei que modifica o tamanho do público apto ao reconhecimento de cidadania ius sanguinis, que é aquela por razão de descendência. Envolvendo a flexibilização do processo de certificação, o texto vem das mãos de Alessandro Pagano, Giulio Centemero, Dimitri Coin e Luis Roberto Lorenzato (um ítalo-brasileiro eleito pela circunscrição da América do Sul). Os oriundis já podem comemorar? Vejamos nesse post!

A EXPANSÃO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

Todos os 4 citados acima são pertencentes ao Liga, que é o partido ultranacionalista italiano, que batalhou contra uma série de formas pelas quais indivíduos pleiteavam cidadania italiana, como a ius soli (princípio do direito de solo). Ainda que saber desse projeto já seja motivo de comemoração, ele ainda tem de passar pelas Comissões de Justiça e Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Nos próximos meses o projeto deve ser levado ao plenário e, como as mudanças presentes nele são cobradas pela comunidade ítalo-descendente, devemos ver as mudanças sendo aplicadas em nossa realidade rapidamente.

E quais seriam as principais novidades?

Podemos começar com a extensão da transmissão de cidadania às mulheres que se casaram com estrangeiros antes de 1948, o marco da Constituição. Atualmente os descendentes dessas mulheres não são reconhecidos como cidadãos. Outro ponto que o projeto visa cobrir é a possibilidade de reconhecer cidadania italiana no município de origem do antepassado italiano, sem ter a necessidade de esperar a conclusão do processo na Itália. Isso traria maior velocidade ao processo como um todo e maior segurança aos pleiteantes. A taxa de 300 euros para o reconhecimento de cidadania, ainda que criticada pelos deputados, manteve-se intacta no projeto. Um benefício, entretanto, surge na forma de admissão automática de diplomas obtidos no exterior, inscrição na ordem de sua categoria profissional e auxílios fiscais na compra da primeira casa para aqueles que tiverem cidadania reconhecida e transferirem residência para a Itália. Ainda outra alteração que podemos citar é a ampliação do direito de cidadania para os descendentes de imigrantes provenientes dos Estados pré-unitários, que povoaram a península antes da unificação do Reino da Itália em 1961. Dessa forma, se você possui um antepassado do Grão-Ducado da Toscana, pode ter a chance de se tornar cidadão italiano pela naturalização. A situação se aplica também aos conhecidos trentinos (Trentino-Alto Ádige), que são descendentes dos imigrantes de territórios do Império Austro-Húngaro, juntamente a todos os outros descendentes de famílias do gênero. Estes terão um prazo de 10 anos extras a partir da entrada em vigor da lei para pedir o reconhecimento da cidadania italiana. Por fim, ainda vemos o “Capital Humano Itália” que visa conter a fuga de cérebros italianos, assim como atrair imigrantes qualificados.

UM PROJETO AGUARDADO POR TODOS!

Lorenzato acredita que terá o apoio necessário na Câmara para que seu projeto entre em vigor. Torçamos junto a ele para que esse não seja mais um dos incríveis planos que acabam sendo engavetados por limitações burocráticas. O projeto enfrentará alguma resistência, de fato. Todo o seu texto vai de encontro com as últimas iniciativas legislativas, e ainda que tudo pareça promissor, devemos nos limitar a torcer, não nos animando tanto. O que você acha do projeto? Sua família seria uma das beneficiadas pelo projeto? Porque não conta mais um pouco sobre sua história pra gente lá no [email protected]? Nossa equipe aqui do Cidadania4u poderá facilmente analisar o seu caso por completo, te indicando os melhores meios para conseguir sua naturalização, assim como, ajudando em uma série de outros serviços burocráticos nos consulados italianos. Estamos esperando o seu contato ansiosamente! (: