A Itália é um dos países que mais facilitam o processo de reconhecimento de cidadania. Por isso, a cidadania italiana é cercada por uma série de mitos, que vão desde a construção da árvore genealógica até a busca pela documentação necessária.

Estima-se que cerca de 160 mil indivíduos tenham obtido a cidadania italiana somente em 2015. No Brasil, mais de 450 mil aguardam, ansiosamente, a conclusão dos seus processos. O objetivo deste artigo é fazer uma lista dos 14 mitos relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana. Alguns que, mesmo bastante improváveis, ainda costumam suscitar dúvidas e confusões entre a população interessada.

14 mitos sobre a cidadania italiana

1.Existe um limite de geração para a transmissão da cidadania

Desde que tenha nascido após a unificação, qualquer indivíduo pode transmitir a cidadania italiana.

Esse é um clássico entre os mitos sobre a cidadania italiana. Não existe esse limite de geração. Até mesmo o seu tetravô pode transmiti-la a você, mesmo que os seus demais ascendentes não tenham reconhecido as suas respectivas cidadanias.

Saiba que, se não há um limite geracional para a transmissão, há um limite temporal, ou seja, só podem transmiti-la aqueles que nasceram após os eventos de 22 de outubro de 1861 — ano da unificação italiana. Isso significa, por exemplo, que se um indivíduo imigrou para o Brasil antes dessa data, ele não poderá transmitir a cidadania italiana, pois, nessa época, era considerado um cidadão austro-húngaro — o reino que dominava a Península Itálica até então.

2.É possível aproveitar a documentação de um parente italiano

Outro mito relativo à aquisição da cidadania italiana. Para o processo realizado no Brasil, o requerente deverá recolher uma série de documentos, como registro de nascimento do ascendente italiano, atestado de óbito (se houver), certidão de casamento, comprovante de residência, entre outros documentos que comprovem os laços sanguíneos entre ambos.

Essa documentação precisa ser analisada, legalizada e arquivada na Comune italiana responsável pelo processo e, após a sua conclusão, o título de cidadão italiano é concedido ao responsável. Portanto, ter um parente italiano próximo só facilitará a busca pelos documentos pessoais do seu ascendente. Uma cidadania é pessoal e intransferível. Portanto, não pode ser compartilhada com terceiros.

No mais, será preciso realizar um processo individual, por meio do recolhimento de toda a sua história registrada em cartórios, devidamente traduzida (e juramentada), legalizada pelo consulado brasileiro, além de uma Certidão Negativa de Naturalização, que comprove que o seu ascendente não foi naturalizado brasileiro.

3.É possível aproveitar a documentação de quem já obteve a cidadania

Toda vez que um indivíduo faz um pedido de reconhecimento de cidadania italiana e conclui o processo, toda a documentação recolhida deverá ser arquivada num local conhecido como “Pasta Familiar”. Teoricamente essa documentação, por estar completa e pertencer a um primo ou irmão, poderia ser utilizada para, digamos, “encurtar” o caminho até a conclusão do pedido. Mas isso não é possível.

Os documentos obtidos pelo seu parente são intransferíveis e deverão ser arquivados. Eles fazem parte de um processo individual, personalizado e que envolve o reconhecimento de uma identidade. A única possibilidade é quando o processo é executado na Itália. Nesse caso, se houver boa vontade da Comune responsável, por meio do número do protocolo e do endereço da Comune italiana você poderá obter as chamadas “Cópias Conforme” — as cópias autenticadas de toda a documentação já reunida pelo seu parente. Não é possível compartilhar documentos, por tratar-se de um processo que envolve o reconhecimento de identidade.

4.Meus pais precisarão reconhecer as suas cidadanias antes de mim

Esse procedimento não é necessário. Basta apenas que tenha algum ascendente italiano (mesmo que distante). Os seus pais nem mesmo precisarão conhecer as suas próprias origens. Com base na sua árvore genealógica e recolhimento da documentação necessária para dar entrada no processo, poderá solicitar o reconhecimento da sua cidadania.

É preciso lembrar que o processo de imigração italiana para o o Brasil ocorreu sob várias dificuldades e restrições, principalmente políticas, culturais e referentes à língua. Portanto, era muito comum que os imigrantes nem sequer se preocupassem em fazer o registro da cidadania italiana dos filhos que traziam. Estes, por sua vez, também negligenciavam o procedimento — o que resultou num grande contingente de italianos vivendo no Brasil sem o reconhecimento das suas origens.

Para o processo, nem mesmo é necessário que os seus pais conheçam as suas próprias origens.

5.Só posso ter a cidadania italiana se abrir mão da brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art.12, §4º: Perde a nacionalidade brasileira o nacional que adquirir outra nacionalidade, salvo:

a) se tal nacionalidade for reconhecida como originária (no caso de nascimento em outro país ou por descendência);

b)no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente neste país, como condição para a sua permanência em seu território e/ou para o exercício de direitos civis.

Isso significa que não é possível perder a nacionalidade brasileira, caso tenha obtido a cidadania por ascendência (jus sanguini) ou obrigado a naturalizar-se pelos motivos citados acima. Muitos mitos envolvem a aquisição da cidadania italiana, e esse é um dos mais enraizados. No entanto, a legislação brasileira é clara quando afirma que todo o cidadão tem direito a possuir mais de uma cidadania, principalmente no caso de ascendência (laços sanguíneos), mas também em alguns casos de naturalização.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, todo cidadão tem direito a mais de uma cidadania.

6.Podem retirar a minha cidadania italiana

Esse é outro equívoco bastante comum. Aqueles que possuem o direito à cidadania italiana pelo critério de jus sanguini (por descendência) não poderão, em hipótese alguma, perdê-la. Essa é uma situação que pode ocorrer apenas com os naturalizados, mas somente por renúncia ou em casos considerados graves.

  • Renúncia: quando optar, voluntariamente, pela perda da nacionalidade em favor de outra. Também poderá renunciar se for maior de idade e já possuir outra nacionalidade. E, finalmente, quando adquiriu a cidadania brasileira ainda menor de idade, devido à naturalização dos pais.
  • Automaticamente: nos casos de revogação de uma adoção, descumprimento de intimação do governo em abandonar uma função pública em outro país, se houver a transferência de domínio de um território para outra nação, entre outras violações consideradas graves e passíveis de perda da nacionalidade.

Somente os naturalizados podem perder a sua cidadania.

7.O reconhecimento na Itália só pode ser feito na Comune do meu antepassado

A visita ao comune de um antepassado só servirá para que obtenha a sua certidão de nascimento. No mais, isso é outro mito sobre a cidadania italiana, pois, de acordo com a legislação do país, o requerente é livre para escolher a Comune que mais lhe agrade, de preferência aquela que tenha uma boa estrutura, melhor localização, um bom espaço físico, quadro de funcionários, entre outras características.

No passado, a desinformação fazia com que muitos indivíduos se deslocassem para outras regiões da Itália, o que só fazia aumentar as depesas com um processo já naturalmente dispendioso. Não era incomum que indivíduos que possuíam parentes em regiões como Bolzano, Macerata e Trento, montassem toda uma estrutura para alojarem-se em cidades maiores como Roma, Veneza e Milão, acreditando, erroneamente, que nessas Comuni o processo seria mais rápido e seguro. A obrigatoriedade de fazer o processo de cidadania italiana na Comune do ascendente é um mito, pois somente é necessária para a aquisição da sua certidão de nascimento.

8.É obrigatória a contratação de um assessor no Brasil

Uma assessoria somente se faz necessária no momento da tradução juramentada dos documentos ou se houver a necessidade de contratação de um advogado para a fase de retificações ou contestações judiciais.

No entanto, quando o processo é feito na Itália, esse profissional poderá ser bastante útil, já que, por conhecer a língua, ter experiência, facilidade de conseguir uma moradia e, muitas vezes, bastante proximidade com os funcionários, ajudará a tornar o processo mais rápido, seguro e com bem menos contratempos.

Se você precisa economizar com esse tipo de serviço, saiba que não é obrigatório contratar uma assessoria; só precisa ter algum conhecimento da língua, disposição, habilidade para se locomover no país e capacidade de fazer as investigações e pesquisas necessárias para o êxito do processo. Uma assessoria não é obrigatória. Ela só tem a função de reduzir dores de cabeça e contratempos.

9.Perdem o direito ao reconhecimento, aqueles que possuem mulheres na linha de transmissão.

Antes da promulgação da Constituição Italiana de 01/01/1948, somente os homens tinham o direito à transmissão automática da cidadania italiana. As mulheres dependiam de algumas condições, como nos casos de decisões judiciais.

Contudo, com a Constituição de 1948, o reconhecimento da cidadania italiana por linha materna passou a ser possível, desde que os seus filhos tenham nascido após a promulgação da Carta, por meio de um processo administrativo iniciado em um consulado brasileiro.

No entanto, nos últimos tempos, tem se formado jurisprudência para os casos em que os filhos nasceram antes dessa data. E para obter esse reconhecimento, o interessado deverá contratar um advogado na Itália, e lá mesmo iniciar o processo. Várias decisões judiciais têm formado jurisprudência para a concessão de cidadania em linha materna na Itália.

10.Não poderá haver reconhecimento, caso o sobrenome do ascendente tenha sido modificado

Não se sabe como, mas, com o passar do tempo, formou-se o mito de que o reconhecimento de uma cidadania italiana poderia ser comprometida por detalhes como o chamado “aportuguesamento” dos sobrenomes dos imigrantes europeus.

O governo italiano é bastante sensível às questões culturais e liguísticas envolvidas em um processo de imigração. E, por isso, os apelidos e “aportuguesamentos” dos nomes e sobrenomes de um imigrante italiano, desde que não os tornem irreconhecíveis, não necessitam de correção.

Situações como a troca ou desaparecimento de letras, o hábito de grafar da forma como se lê, entre outras situações curiosas, foram bastante comuns durante a trajetória da imigração italiana no Brasil, e por isso, de forma alguma é um impedimento para o reconhecimento da cidadania. Situações como o “aportuguesamento” do sobrenome italiano não comprometem o reconhecimento da cidadania italiana.

11.É necessário ter o sobrenome do ascendente italiano

Esse é um mito sobre a cidadania italiana comum muito por conta da cultura de substituição do sobrenome da mulher pelo do marido. O resultado é que, no caso de mães italianas, muitos descendentes recebem apenas o sobrenome do pai brasileiro, o qual utiliza em todas as situações do dia a dia.

Por exemplo: o imigrante Francesco Ferraro tem um filho, Paulo Ferraro. Este, por sua vez, tem uma filha, Ana Ferraro. Se esta se casa com o brasileiro Paulo Andrade, o mais provável é que o filho de ambos se chame, por exemplo, Felipe Andrade (e não Ferraro).

Nos casos de “aportuguesamento” do sobrenome, este acaba quase se transformando em um sobrenome português, o que muitas vezes gera dúvidas sobre a sua validade. Todavia, de acordo com a legislação italiana, não é obrigatório ter o sobrenome do seu ascendente italiano (nem mesmo um sobrenome italiano), já que a cidadania é concedida com base nos laços sanguíneos, e não em formalidades civis. A cultura de substituição do sobrenome da mulher pelo do marido é uma das responsáveis por esse mito.

12.Na Itália, um processo como este não dura mais que 90 dias

Na verdade, esse é o tempo médio para a conclusão de um processo (na Itália) de reconhecimento de cidadania. Esse tipo de procedimento, para o seu bom andamento, dependerá da aceitação dos documentos, fila de requerentes, estrutura da Comune, entre outras situações.

O Consulado brasileiro terá ainda que enviar para a Comune italiana a CNN (Certidão Negativa de Naturalização), que garante que o seu ascendente não se naturalizou brasileiro, enquanto a Comune italiana deverá expedir a “Non Rinuncia”, que é um documento atestando que o requerente brasileiro não fez nenhum pedido de renúncia da cidadania italiana.

Dessa forma, o tempo de espera pode variar entre 3 e 8 meses — praticamente nada, quando se compara com o prazo de 6 a 10 anos no Brasil. O tempo necessário para a conclusão do processo na Itália pode variar entre 3 e 8 meses.

13.Deverei contratar uma assessoria na Itália

O mito de que não é possível reconhecer a cidadania italiana sem a contratação de um assessor existe muito por conta dos vários depoimentos de indivíduos que tiveram grandes dificuldades para criar as condições necessárias para o andamento do processo.

Na verdade, uma assessoria só é mesmo necessária no momento da tradução dos documentos ou nos casos de retificações. No entanto, é inegável que o fato de ter um profissional no assunto, fluente na língua italiana e com um bom trânsito na Comune escolhida, poderá tornar o processo bem menos desgastante. As dificuldades de se obter a cidadania italiana geraram o mito de que ela só é possível por meio de uma assessoria.

14.É mais vantajoso executar o processo em uma Comune pequena

É muito comum que as pessoas acreditem no mito de que as dificuldades de um processo de reconhecimento de cidadania italiana em uma Comune maior deverão ser proporcionais ao seu tamanho.

No entanto, isso não é verdadeiro, pois, quanto maior a Comune maior será a sua estrutura e quantidade de profissionais aptos para esse serviço. O ideal é, portanto, levar em consideração a estrutura, se conta com uma equipe suficiente, a distância da sua residência, se atende às suas necessidades pessoais e não necessariamente as dimensões físicas. Independentemente do tamanho, uma boa Comune é aquela que melhor atende as suas necessidades individuais.

Como dissemos no início deste artigo, cerca de 160 mil indivíduos obtiveram a cidadania italiana em 2015, e estima-se que, só no Brasil, 450 mil aguardam a conclusão de um processo.

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