Repleto de vantagens, o Passaporte europeu é um meio perfeito para quem deseja viver, estudar ou mesmo trabalhar na Europa. Para os brasileiros, a possibilidade de ter esse documento é bem maior, pois, por conta da diversidade de povos europeus que migraram no Brasil no período entre as duas guerras mundiais, atualmente existem inúmeros brasileiros de ascendência europeia. “Entenda melhor o que é, quem pode solicitar e muitos outros aspectos associados ao passaporte europeu, logo abaixo”

O que é Passaporte Europeu

Criado para identificar o cidadão europeu no exterior, o Passaporte europeu é um documento que facilita o galgar de estudos e trabalho na Europa, já que com ele o cidadão brasileiro com dupla cidadania não precisa de visto para entrar em países da união europeia. Por isso, vale a pena aproveitar a sua descendência europeia para conseguir uma cidadania num dos países da Europa e desfrutar dos benefícios que um cidadão do citado continente possui. É importante ter em conta que todo o processo de solicitação do passaporte europeu vai depender de país para país, mas de todos os países europeus, a Itália é que apresenta um procedimento mais acessível no que diz respeito às exigências para obtenção da cidadania que dará direito à emissão deste documento.

Quem Pode Solicitar o Passaporte Europeu (Itália)

A principal exigência para que se possa solicitar o Passaporte Europeu, concretamente o Italiano, é a apresentação de um antepassado que lhe transmita a cidadania italiana, e como o Brasil acolheu vários imigrantes europeus ao longo dos anos, há grandes chances de você cumprir com essa exigência e nem mesmo ter conhecimento.

Tratando o Passaporte Italiano...

O Brasil é o país que mais imigrantes italianos apresenta, e por conta disso, existem vários cidadãos brasileiros com antepassados italianos e que podem por via disso solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana. Outra boa notícia é que para poder ter o passaporte vermelho usando a cidadania italiana, o antepassado italiano pode ser até mesmo o seu tataravô: não há limites de gerações, desde que a linha de transmissão seja direta. É importante prestar especial atenção no caso da transmissão da cidadania italiana por via materna, pois nessa situação só terão direito à nacionalidade italiana da mãe os filhos que tiverem nascido após 01 de Janeiro de 1948. Salientando que essa regra vale somente para o reconhecimento da cidadania italiana de forma administrativa, já que é perfeitamente possível solicitar e conseguir a cidadania italiana por via judicial se um dos integrantes da linha de transmissão da descendência tiver sido concebido antes de 01/01/1948 por uma cidadã italiana. Agora, no caso da transmissão da cidadania por via paterna, o processo ocorre de forma automática, sem nenhum condicionamento da data de nascimento para que os filhos possam receber o direito de ser italianos. A descendência não constitui o único meio para a transmissão da cidadania italiana, sendo que as mulheres e homens que forem a contrair matrimônio com um (a) italiano (a), também poderão obter a cidadania do cônjuge e assim ter o passaporte italiano, e consequentemente os seus filhos também poderão ter esse documento. Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana? – Para a comprovação da descendência, será necessário apresentar a sua certidão de nascimento, a certidão de casamento do antepassado, a certidão de óbito, entre outros documentos que forem solicitados no consulado devidamente traduzidos e apostilados.

Vale a pena ter o Passaporte Europeu?

De um modo geral, vale sim a pena ter um passaporte europeu, visto que a partir do momento que você tem tal documento, todos os direitos e vantagens que são reservados aos cidadãos europeus em viagens para o exterior, também passam a abranger-te. “Confira algumas das principais vantagens que vem atreladas ao passaporte europeu, logo abaixo”
  • Mais facilidade nos tramites alfandegários – com o passaporte europeu em mãos, você consegue entrar e sair tranquilamente da Europa, já que com este documento não há determinação do tempo de estadia no país em que possuis a cidadania europeia;
  • Confere uma proteção diplomática ao proprietário;
  • Garante o direito de votar no país em que você possui a dupla nacionalidade;
  • Viabiliza o acesso à justiça europeia;
  • Você pode se candidatar quando houver concursos públicos;
  • Facilita a busca por emprego e a abertura de empresas na Europa;
  • Você não precisa de vistos especiais para entrar e viver no continente europeu, ou ainda estudar por lá.
  • Facilita a entrada em outros países - viajando para os Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia, você não terá que apresentar nenhum visto na entrada, pois o passaporte europeu já é suficiente;
  • Dá para viajar pela Europa - apresentando este passaporte, você poderá visitar os países europeus sem verificar nenhuma das exigências impostas aos brasileiros, pois com ele passarás direto para a fila dos europeus.
Vale salientar que, além da facilidade na entrada em países europeus para estudar ou trabalhar, quem possui o passaporte europeu também não terá de fazer exames médicos ou comprovar renda para poder entrar nesses países. A Europa também conta com diversas universidades que são conhecidas principalmente pela sua qualidade de ensino superior, sendo que algumas dessas instituições de ensino são as melhores do mundo. As cidades europeias são bastante seguras, e dá para usar o seu celular ou até mesmo abrir a sua carteira na rua sem medo, pois riscos de roubo são bem mínimos. Os serviços públicos de saúde são outro ponto “forte do continente europeu, já que diferentemente do Brasil, na maioria dos países da Europa, os cidadãos contam com um médico da família que acompanha o seu quadro de saúde, tudo isso sem ter que pagar altas taxas para o atendimento.

Como solicitar o Passaporte Italiano?

Como foi dito nos tópicos anteriores, antes de se partir para a solicitação do passaporte Italiano, é necessário apresentar a cidadania italiana, que pode ser obtida por quem conta com um antepassado italiano. Para a comprovação da cidadania italiana, é importante que o solicitante tenha em mente algumas informações que deverão ser passadas no consulado, como é o caso da data de chegada do seu ascendente europeu no Brasil, o seu nome completo e o cartório em que ele realizou o seu registro. Com a cidadania italiana obtida, o cidadão já poderá fazer o agendamento para a entrevista de emissão do passaporte italiano no consulado, e no dia da entrevista o descendente deverá apresentar alguns documentos - Veja já a seguir, uma lista completa dos documentos necessários para solicitação do Passaporte europeu.
  • Um documento de identidade dentro do prazo de validade acompanhado de fotocópia simples, e que não conte com mais de 10 anos desde a sua emissão;
  • 2 fotografias iguais, coloridas, recentes, frontais, com fundo branco, com 45 mm de altura por 35 mm de largura;
  • Caso tenha, o requerente também deverá apresentar o passaporte expirado, original, acompanhado de uma fotocópia simples das primeiras 5 páginas. Se o passaporte antigo tiver sido roubado ou perdido, será necessário apresentar o B.O. original que dá conta do ocorrido;
  • Um boleto de pagamento com todas as taxas consulares pagas em banco;
  • Formulário de pedido do passaporte italiano devidamente preenchido e assinado na presença do atendente;
  • Um documento que comprove a residência do requerente, e ele deve ser recente (com não mais de 3 meses), e entregue juntamente com uma fotocópia simples.
Após efetuar o agendamento e comparecer na entrevista do passaporte italiano, este documento é emitido e enviado ao requerente num prazo de 30 dias, sendo que em alguns dos consulados italianos do Brasil, a entrega do passaporte é feita no próprio dia da entrevista ou poucos dias depois.

Como usar o Passaporte europeu [Dúvidas Frequentes]

Por conta do seu caráter “especial”, é bem comum que em algumas situações o viajante com dupla cidadania fique confuso quanto a forma de uso do seu passaporte europeu, o que acaba por levantar várias questões sobre este documento. “Confira as dúvidas mais frequentes relacionadas ao uso do Passaporte europeu, Já a seguir”

#1. Para entrar no Brasil vindo do exterior, que passaporte devo usar?

Não existe nenhuma exigência imposta pela lei quando a essa escolha, por isso, você pode usar qualquer um dos 2 Passaportes, desde que o mesmo esteja dentro do prazo de validade, independentemente da nacionalidade. Mas é importante ter em conta que em caso de uso do passaporte europeu para entrar no Brasil, sempre será necessário apresentá-lo juntamente com um documento de identificação referente a nacionalidade brasileira.

#2. O que devo fazer para sair ou entrar no Brasil sendo um cidadão brasileiro com dupla nacionalidade?

O ideal é usar o documento brasileiro para deixar o país e o passaporte europeu para entrar no país europeu, pois dessa forma você evita o controle do prazo de estadia no país de destino e a apresentação de um visto. Mas em todo caso, você também poderá usar o seu segundo passaporte se o primeiro estiver vencido ou perdido. Tenha sempre em mente que a partir do momento que você entra no Brasil usando o passaporte europeu, a Polícia Federal irá tratá-lo como um cidadão estrangeiro, estando deste modo sujeito a todas exigências impostas nesse tipo de situação, por isso, em caso de uso deste passaporte, é importante apresentá-lo juntamente com um documento de identificação brasileiro que pode ser o RG.

#3. Na entrada no Brasil, posso optar pela fila dos estrangeiros se a dos brasileiros estiver muito grande nos guichês da Polícia Federal?

É possível fazer isso, porém se for a passar para a fila dos estrangeiros e se usar o passaporte estrangeiro sem a apresentação de um documento de identificação brasileiro, você será considerado um estrangeiro e terás que passar pelo controle de estadia e visto. Por isso, nesse tipo de situação o ideal é entrar no Brasil apresentado o seu documento de identificação com foto (podendo ser o seu RG ou a carteira da OAB) juntamente com o passaporte. É importante ter em conta que em caso de apresentação do passaporte brasileiro, não poderás passar posteriormente para a fila dos estrangeiros, pois nesse tipo de situação a Polícia Federal obriga o viajante a ficar na fila dos brasileiros. Lembrando que se por acaso você entrar no país usando o passaporte estrangeiro, será necessário observar o prazo de estadia de no máximo 90 dias (renováveis) imposto aos cidadãos estrangeiros. É importante ter em conta que se houver quebra do prazo estabelecido para a estadia, o cidadão poderá verificar multas na saída e ainda pagar taxas para ingressar no país. Por isso, opte sempre por usar o documento do país em que desejas entrar, pois dessa forma não haverá observância deste prazo e ainda não terás que apresentar nenhum visto, independentemente do seu objetivo no país.

#4. É permitido usar o sistema de autoatendimento migratório com o passaporte europeu?

Infelizmente o E-Gate é um serviço aberto somente para brasileiros maiores de idade, ou melhor, ele é personalizado para aceitar somente passaportes nacionais, e deste modo não pode ser usado por meio de um passaporte estrangeiro. Então, com todas essas facilidades oferecidas pelo passaporte europeu, com certeza vale mesmo a pena contar com esse documento, não é mesmo! Tem mais alguma questão a respeito do Passaporte Italiano? Se sim, nossa equipe está esperando por suas dúvidas lá no [email protected]! “Gostou deste post? Então, não deixe de compartilhá-lo nas suas redes sociais e continue atento aos conteúdos fresquinhos postados no blog!”