Quais os deveres de um cidadão italiano?

A Itália é atualmente o país com maior número de pedidos de cidadania feitos por brasileiros. Será que existem desvantagens em obter a cidadania italiana? Saiba neste artigo.

Apesar dos inúmeros benefícios em obter a cidania italiana, algumas desvantagens devem, sim, ser levadas em consideração por quem pretende iniciar esse tipo de procedimento. Uma espera que pode durar até 15 anos e um custo que pode chegar facilmente aos R$5.000,00 são fatores que têm levado muitos indivíduos a refletir sobre a real necessidade desse investimento de tempo e de dinheiro – principalmente quando se coloca na balança os benefícios de uma cidadania estrangeira.

De acordo com a maioria das empresas especializadas nesse segmento, essa aquisição não dever ser encarada apenas como uma mera formalidade que dá direito a um passaporte para que alguém possa usufruir do status de ser um cidadão europeu.

Cada vez mais é ressaltada a importância de que o indivíduo sinta-se verdadeiramente um cidadão italiano, imbuído do “espírito” da nação, e capaz de contribuir, de alguma forma, com os interesses do país. Mais do que a garantia de um status, a cidadania italiana requer a participação no dia a dia do país.

Há desvantagens em obter a cidadania italiana?

Entre as principais desvantagens desse tipo de aquisição, estão:

Ter as mesmas obrigações de um cidadão nascido no país

Essa é uma das desvantagens de se obter a cidadania italiana, já que, via de regra, você terá que se submeter a todas as leis, tratados, normas e convenções assinadas pelo governo italiano. Essas normas podem, muitas vezes, colidir com os interesses do Estado brasileiro— como nos casos relacionados à justiça e abertura de empresas, quando, de certa forma, terá que dar satisfações a ambas as legislações.

Além disso, a participação em sufrágios, serviço militar, pagamento de impostos e o estudo de uma segunda Constituição podem tornar essa decisão bem mais complicada do que, à primeira vista, se apresenta.

Paciência durante o processo

Os custos totais que podem chegar a até R$5.000,00 e demorar até 15 anos para a conclusão do processo. É preciso ter paciência e habilidade para localizar documentos perdidos — o que, muitas vezes, exige longas e cansativas viagens até o país de origem.

Além disso, sempre há o risco de apenas um detalhe gráfico ou documental levar tudo por água abaixo e exigir a realização de todo o procedimento novamente. Enfim, são várias as razões pelas quais se pode considerar a paciência como a principal ferramenta para a obtenção de uma cidadania europeia.

E, mais uma vez, o recomendado é que se coloquem na balança as vantagens e desvantagens do procedimento, a fim de que, no final, tanto esforço não tenha pouca ou nenhuma utilidade prática no dia a dia do indivíduo.

Pode ser a primeira escolha em caso de guerras

Teorias da conspiração à parte, o certo é que não é nenhuma novidade a preferência, no passado, pela convocação de estrangeiros ou naturalizados para as guerras. A Lei nº 226, de 23 de agosto de 2004, acabou na Itália com o serviço militar obrigatório.

No entanto, no caso de uma Lei Marcial, todos os indivíduos entre 18 e 45 anos, obrigatoriamente, deverão colocar-se à disposição do Estado no caso da iminência de uma guerra. E, como se sabe, nada é capaz de garantir que nesse, como em outros casos extremos, os cidadãos que acompanham o dia a dia do país não sejam poupados, em detrimento dos que possuem dupla cidadania.

Terá que conhecer a cultura do país

Para o cônsul geral da Itália em Curitiba, Raffaele Festa: “A cidadania italiana não pode ser ligada apenas a um documento de viagem [...] A cidadania é um sistema de valores concordados, e que não tem nada a ver com a simples aquisição de um documento de viagem”.

Essa opinião do representante italiano no Brasil vem em apoio a uma queixa geral de que a aquisição da cidadania italiana tem sido, nos últimos tempos, apenas uma forma de adquirir status e benefícios, enquanto o sentido de pertencimento à nação vem sendo colocado em segundo plano.

Não custa lembrar que a participação no dia a dia do país, a contribuição com o seu crescimento, o conhecimento da língua e o envolvimento em atividades ligadas a questões sociais podem ser (e geralmente são) levados em consideração para a concessão de uma cidadania. A cidadania italiana é um sistema de valores cujo sentido de pertencimento deve estar acima de tudo.

Quais os deveres de um cidadão italiano?

Pagamento de impostos

Outra desvantagem da cidadania italiana, para muitos, é o fato de que estará sujeito à tributação em um país listado entre os três maiores cobradores de impostos do mundo. Impostos sobre degraus de um prédio, guerras que ocorreram há mais de 80 anos, conservação de cemitérios, a sombra projetada por um edifício, além da aposentadoria taxada nos dois países, são alguns dos quase 30 impostos cobrados pelo governo diariamente. Pagar cerca de 30 impostos diferentes por dia, sem dúvida , é uma das desvantagens da cidadania italiana.

Participar de processos eleitorais

Na Itália, o voto não é obrigatório. Os cidadãos residentes no exterior simplesmente recebem um envelope pelo correio, no qual irão registrar o seu representante favorito. No entanto, a participação nas questões de interesse do país é um dos requisitos para a consolidação da sua condição de cidadão italiano.

Manter-se atualizado

Essa atualização significa manter o governo italiano informado sobre toda e qualquer alteração em sua vida civil. Casamento, separação, viuvez, filhos, alteração no nome são algumas das várias situações que devem ser informadas ao consulado italiano no Brasil, para que este repasse essas informações para a sua comune de origem.

Conhecer a Constituição italiana

É dever de todo o cidadão italiano conhecer as normas e leis que regem a sua vida civil. Ninguém, mesmo aqueles que nunca pisaram no país, pode alegar desconhecimento das leis italianas, pois é uma atitude que, sem dúvida, identifica o verdadeiro cidadão do país.

Defender a pátria

E, finalmente, apesar de não ser mais obrigatório, a partir da entrada em vigor da Lei nº 226, de 23 de agosto de 2004, a cada dia há uma maior cobrança da participação efetiva do cidadão italiano nos interesses do país, inclusive no serviço militar.

Como se sabe, já há até uma campanha para limitar a concessão de cidadanias àqueles que demonstrem algum tipo de ligação efetiva com a nação. Mais do que um símbolo de status, a cidadania italiana deve ser encarada como uma oportunidade de pertencer a uma nação.

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