Muitas vezes, para sair do seu país de origem, é preciso tirar um visto, enfrentar longas filas na alfândega e ter uma carta convite de alguém que viva no local onde você deseja entrar. Mas você já se perguntou como fazer para que essa não seja uma tarefa tão complicada?

Então saiba que essa possibilidade existe e, apesar de ser burocrática, dá muitas vantagens para quem a possuir: a dupla cidadania. No Brasil, existe uma legislação que permite que seu cidadão tenha, simultaneamente, duas nacionalidades.

Esse status designa a condição que algumas pessoas possuem de serem consideradas cidadãs de mais de um país, o que é altamente vantajoso para quem deseja morar ou trabalhar em outro país. Mas lembre-se: ter dupla nacionalidade significa possuir direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico de ambos os países.

Assim sendo, a pessoa que tem esse status precisa cumprir e respeitar as leis de cada um dos países, mesmo que elas sejam diferentes ou até incompatíveis. Exemplos dessas obrigações que devem ser cumpridas são alistamento militar e declaração de imposto de renda.

Também é importante saber que nem todos os países são como o Brasil, que aceita que as pessoas tenham mais de uma cidadania concomitantemente. Esses locais exigem que se abdique de uma nacionalidade para fazer usufruto de outra, por isso é preciso pesquisar a legislação do lugar que deseja se tornar cidadão antes de fazer a solicitação. Além disso, é necessário atender alguns requisitos para ter dupla cidadania.

Veja abaixo quais são eles, suas vantagens e desvantagens.

Quem tem direito a dupla cidadania?

Quando a pessoa nasce, recebe automaticamente a chamada “jus solo”, a cidadania relativa ao país de nascimento. No entanto, ao longo do tempo, pode conseguir a cidadania de outros lugares por meio do “jus sanguini”, ou seja, ter parentes com origem em outros países, por exemplo. Aqui listamos essa e outras formas de se conseguir a dupla nacionalidade:

Laços de sangue

Se os seus pais, avós ou bisavós nasceram em um país diferente do seu, você pode solicitar a cidadania daquele local. Esse é o caso do “jus sanguini”, que citamos anteriormente. A cidadania por laço sanguíneo também pode ser requisitada se algum parente já fez essa solicitação e foi bem-sucedido, passando a ser cidadão do país que você deseja pertencer.

O processo para se tornar cidadão de um país varia de lugar para lugar, mas geralmente é necessário que se apresente as certidões de nascimento, casamento e, se o parente for falecido, a certidão de óbito também. Essa solicitação pode ser feita por você mesmo ou por uma assessoria especializada no assunto, mas a atribuição da nova cidadania pode demorar anos.

Isso varia com o grau de parentesco e com a quantidade de pessoas solicitando. Normalmente, a cidadania europeia é a mais requisitada, pois, devido à União Europeia, qualquer cidadão europeu pode ir e vir de qualquer país da região sem burocracia.

Casamento

Também conhecida como naturalização por matrimônio, esse tipo de cidadania pode ser obtida por pessoas que se casaram no cartório e que estão juntas por determinado tempo, que pode variar de país para país. Na Europa, por exemplo, a cidadania por casamento exige que a oficialização da união tenha ocorrido há, no mínimo, três anos.

Cumprido esse primeiro requisito, é necessário entregar os documentos e aguardar a finalização do processo. Se a cidadania for solicitada no próprio país que dará a cidadania, normalmente o processo é mais rápido. No entanto, se a requisição for feita no seu país de origem, como o Brasil, essa espera pode durar até três anos.

Mesmo assim, esse tipo de solicitação é considerada mais simples e rápida do que o de obtenção da nacionalidade por laço de sangue.

Naturalização

Você não nasceu no país em que está morando? Então saiba que você também pode ter direito a dupla cidadania. Este caso é chamado de naturalização. Depois de determinado tempo morando nesse país, você pode legalizar os seus direitos de habitante daquele local.

Na Europa, por exemplo, são necessários seis anos de permanência para que você tenha a dupla cidadania. No entanto, dependendo do país, é preciso comprovar que você reside nele há, pelo menos, dez anos. Por outro lado, alguns países exigem apenas três anos de habitação.

Programa de investimentos

A maneira mais rápida (mas não a mais barata) de ter dupla cidadania é com a “Cidadania por Programa de Investimentos”. Oferecido por alguns países como Andorra, Bulgária, Cingapura, Dominica, Letônia, Portugal e Suíça, trata-se de um programa de investimento.

Com ele, você basicamente compra sua segunda cidadania investindo em imóveis ou em certos fundos, conforme determinado pelo governo local. Para iniciar a “Cidadania por Programa de Investimentos”, o primeiro passo é abrir uma conta bancária no país em que deseja investir.

Quais as grandes vantagens de ter dupla cidadania?

 

As vantagens de ter dupla cidadania são inúmeras. Veja as vantagens de ter passaporte europeu, por exemplo. Com ela você pode:

  • Circular livremente pela Comunidade Europeia;
  • Morar em qualquer país da região;
  • Estudar na Europa por valores mais acessíveis do que o cobrado de estudantes estrangeiros e sem a necessidade de um visto para estudo;
  • Trabalhar em qualquer país da Europa;
  • Viajar para países fora da União Europeia sem tanta burocracia.

Quais as desvantagens da dupla cidadania?

O primeiro empecilho que você encontrará para ter dupla cidadania é o custo. Independentemente se for por laços de sangue, casamento, naturalização ou programa de investimentos, você precisa estar disposto a desembolsar uma considerável quantia para obter a dupla nacionalidade. Também fique de olho nos documentos que você precisa apresentar.

A falta de um, qualquer que seja, poderá fazer com que sua dupla cidadania seja negada, proporcionando uma sensação de perda de tempo e dinheiro para o solicitante. Além disso, como citamos anteriormente, as responsabilidades aumentam quando você tem dupla cidadania. Isso porque você passa a responder para dois países.

Portanto, se você é brasileiro e português, por exemplo, e os dois países exigem alistamento militar, o não comparecimento na data marcada por qualquer um deles te fará um fugitivo da justiça. Fique atento! Já se você possuir cidadania estadunidense e mora no Brasil, você precisará pagar todos os impostos deste país mesmo sem residir nos Estados Unidos.

O último ponto que prejudica quem tem dupla cidadania é a Relação Consular. Na última Convenção de Viena, foi acertado que a assistência consular a ser prestada a cidadãos com dupla nacionalidade será bastante limitada quando eles estiverem no país no qual também são nacionais. Isso significa que se você for português e brasileiro, o Brasil não poderá intervir a seu favor se você estiver em Portugal.

Como descobrir a sua árvore genealógica?

Devido às guerras que ocorreram mundo afora, muitas pessoas saíram de seus países de origem e foram tentar a vida em outro lugar. Lá construíram família e jamais voltaram para o país de onde migraram, tentando esquecer essa parte turbulenta da sua história.

Em casos como esse, como fazemos para revelar a nacionalidade dos nossos antepassados? Felizmente, hoje existem recursos simples e acessíveis a todos que permitem fazer esse tipo de descoberta. Você pode começar conversando com os seus parentes e pedindo para que eles contem o que saibam sobre a família de vocês.

Com isso, você vai descobrindo aos poucos a sua origem. Se o diálogo não for suficiente, você pode buscar por registros em um site internacional ligado ao maior acervo genealógico do mundo. Neste site, chamado MyHeritage, é possível encontrar dados mundiais com mais de 78 milhões de pessoas, registros de batismo desde 1688, certidões de casamento desde 1739, registros civis desde 1829 e cartões de imigração desde 1900.

Além destes documentos digitalizados, esse portal permite que você crie sua árvore genealógica, com um gráfico de linhagem para preencher com nomes, datas de nascimento, casamento e falecimento e locais de nascimento e casamento. Com esse site, também é possível captar coincidências genealógicas de pessoas cadastradas, em mais de 40 línguas diferentes, com a comparação de dados.

Assim que descobrir todos os dados que procurava, traduza os documentos para a língua do país que deseja ter a dupla cidadania e faça a solicitação. Você já conhecia os detalhes de como ter uma dupla cidadania? Se quiser saber mais sobre esse e outros assuntos, acompanhe nossos posts, e comente e/ou compartilhe se o texto o ajudou de alguma forma.