Os brasileiros possuem o título de nacionalidade mais miscigenada do mundo, e isso ocasiona muitas peculiaridades. Uma delas debateremos aqui nesse texto: mesmo sendo brasileiro, um indivíduo que porta passaporte estrangeiro pode entrar e sair do país utilizando-se de tal documento? Essa questão gera algumas dúvidas, principalmente por conta do prazo limitante de estadia no país. Passaportes como o Italiano, por exemplo, permitem ao seu portador a estadia máxima de 90 dias em território brasileiro. O ponto que fica é este, na iminência de estar com o passaporte brasileiro vencido no exterior, o indivíduo com dupla cidadania se deparará com algum problema na entrada ou saída de solo nacional?

A POLÍCIA FEDERAL EXPLICA ESSE CASO

Como requisito para entrada e saída do Brasil existe a posse de um Documento de viagem válido. Em lei não há qualquer restrição quanto à apresentação de passaporte emitido por outro país quando da entrada ou saída nos controles migratórios. Para que não haja a contagem de dias, recomenda-se que o brasileiro na condição de dupla nacionalidade, apresente o passaporte brasileiro mesmo que vencido, ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, juntamente com o passaporte estrangeiro. Dessa forma, a entrada em solo nacional será completamente permitida. Dessa forma, evita-se sofrer as restrições legais impostas aos estrangeiros, como o citado prazo de estada, multa por descumprimento de legislação migratória e afins. Para o caso específico de estar acompanhado de menor, também dotado de nacionalidade brasileira, deve-se apresentar autorização de viagem assinada pelo genitor ausente.

PERCEBEU A IMPORTÂNCIA DE ESTAR SEMPRE COM PASSAPORTE ATUALIZADO?

Estar com o passaporte italiano devidamente renovado e em dia com o consulado é algo que pode salvar sua viagem até mesmo perante a burocracia brasileira! Ninguém merece voltar de uma viagem e ainda ter de lidar com problemas na entrada no país, correto? Portanto, se o seu passaporte está próximo de vencer, quer seja com menos de 6 meses de validade, você já pode renovar o mesmo, evitando constrangimentos de toda e qualquer forma. Lembre-se que, para fazê-lo, é necessário estar com o AIRE e o Stato Civile devidamente atualizados, se precisa de auxílio em qualquer um desses serviços consulares, sabe que pode contar com a equipe Prenota4u em sua empreitada, correto? Basta falar conosco no [email protected] que te ajudaremos rapidinho! Estamos esperando o seu contato, ok? (: Até o nosso próximo post aqui no blog! Abraços :D