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PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA, AINDA EXISTE?

Bem, quase tão antigo quanto a naturalização por matrimônio, é o medo de perder a cidadania brasileira por conta desse processo. Restringindo e limitando o exercício do direito de muitos cônjuges, esse mito persegue muitas pessoas as congelando de medo. Sabendo disso, o próprio Itamaraty se manifestou. Senão, vejamos. Desde a Emenda Constitucional de revisão de Número 3, que data de 1994, não são mais passíveis quaisquer tipos de ações que causem a perda de nacionalidade brasileira àqueles cidadãos que adquirem uma outra nacionalidade em consequência da naturalização de qualquer forma. Como......

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